Aviso legal
LEI SOBRE OS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A GARDENSTORE, S.L., responsável pelo sítio web, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE nº 166, assim como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.
A GARDENSTORE, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no site da GARDENSTORE, S.L.
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome de domínio: jardinartificial.es Nome comercial: Jardín Artificial Nome da empresa: GARDENSTORE, S.L. Número de identificação fiscal: B90245556
Sede social: Ctra. del Copero 6, Nave B módulo1, VGP Park – 41703 Dos Hermanas (Sevilla)
Telefone: 0034 954 180 297 E-mail: info@gardenstore.es
Inscrito no Registo Mercantil de Sevilha, a fls. 155 do tomo 6.156 da Secção Geral de Sociedades, folha número SE-108.597, 1ª inscrição.
2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio Web, incluindo mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio Web pertencem aos seus respectivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos da página web, e em qualquer caso redirecionar para a página principal de jardinartificial.es.
O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para fazeres qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, podes fazê-lo enviando um e-mail para info@gardenstore.es.
3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O RESPONSÁVEL está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que não tenha conhecimento efetivo de que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, se o tiver, tenha actuado diligentemente para eliminar os dados ou impossibilitar o acesso aos mesmos.
Utilização de cookies
Este sítio Web pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções que são consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, de natureza temporária, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Estes cookies não fornecem, em caso algum, dados pessoais e não serão utilizados para recolher esses dados.
Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde o sítio Web está alojado reconheça o
navegador utilizado pelo utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores previamente registados a áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem de se registar em cada visita. Podem também ser utilizados para medir a audiência, os parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador. Este site não instala cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
Este sítio Web utiliza cookies próprios e de terceiros para fins analíticos e para te mostrar publicidade personalizada com base num perfil dos teus hábitos de navegação (por exemplo, páginas visitadas). Todos os utilizadores que visitam o sítio Web são informados da utilização destes cookies através de um banner flutuante. Se aceitares a sua utilização, o banner desaparecerá, embora possas revogar o teu consentimento a qualquer momento e obter mais informações consultando a nossa Política de Cookies.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Consulta as instruções do teu browser para obteres mais informações.
Política de ligação
A partir do sítio Web, podes ser redireccionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos publicados por terceiros nos seus respectivos sítios Web, o RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos. Em qualquer caso, elimina imediatamente qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando imediatamente o redireccionamento para o referido sítio Web e informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de ocorrerem determinados erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.
Endereços IP
Os servidores do sítio Web podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medições puramente estatísticas que permitem conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.
4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, e serão competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou do local de cumprimento da obrigação.
